Quais as fases da avaliação psiquiátrica forense de crianças e adolescentes?

A Avaliação Psiquiátrica Forense Pericial ou a Assistência Técnica de casos com crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência de qualquer natureza, como ofensa sexual, ou que tenha suspeita não comprovada de agressão envolve o cuidado médico muito minucioso, bem como de seus auxiliares Psicólogo Forense e Assistente Social.

O primeiro tempo a ser explorado é do acontecimento trágico único ou contínuo a que o menor possa ter sido submetido à agressão. Outro tempo é o da revelação que geralmente causa choque ou incredulidade nas pessoas que tomam conhecimento dos fatos. Também, há o tempo da reação familiar à revelação da criança e que pode ocorrer de forma surpreendente e até contraditória e inesperada o acolhimento ou negação acerca da informação do ato violento.

O tempo ou fase que o Perito e os Assistentes Técnicos começam atuar é a do Processo Judicial em busca de provas periciais para possível responsabilização de culpados comprovados. Nesta ocasião muito tempo dos fatos em analise pode ter passado e influenciado a maneira com as pessoas entendem as ocorrências prévias.

A perícia vai buscar transitar no tempo da criança que calou por ameaça ou falta de entendimento durante o crime. Depois saber quando este menorfalou e para quem fez a revelação. Não é incomum que a vítima com menos idade faça silêncio novamente dependendo de algumas reações da família ou dos cuidadores institucionais.

O perito enfrentará situações diversas sempre e faz diferença se a ofensa foi extrafamiliar ou se foi intrafamiliar incestuosa. Habitualmente percebe-se que no primeiro caso, a família tem muita pressa em fazer silêncio, para que a vida de todos, especialmente a da criança, volte a ser a mesma rapidamente. No segundo caso a família tem necessidade de falar mais e a vida de todos, sobretudo a da criança e a do ofensor, sofre uma mudança esperadamente radical, com proibições de contato entre agressor e vítima, muitas vezes culminando com a evasão do pai da vizinhança ou com sua prisão.

Infelizmente, apesar desta generalização ocorrem situações que familiares próximos omitem ou mentem sobre as ocorrências, principalmente por temor de agressão por parte do agressor sexual.

O Perito Médico Psiquiatra Forense e seus auxiliares técnicos levam em consideração muitos fatores e itens com finalidade de manter a efetividade da produção de um Laudo o mais justo possível.

A Perícia Psiquiátrica Forense para Avaliação de menores suspeitos ou comprovadamente vítimas de agressão, como ofensa sexual, costuma ser demorada, repleta de limitações técnicas por causa de informações distorcidas ou insuficientes e muito desgastante para o menor.

A Empresa Vida Mental Serviços Médicos realiza Assistência Técnica em matéria de Psiquiatria Forense e avaliação de menores e seus parentes, através do Psiquiatra Forense e Psiquiatra da Infância e adolescência Hewdy Lobo Ribeiro e de sua Equipe.


Hewdy Lobo Ribeiro
lobo@vidamental.com.br
Psiquiatra Forense Tribunal de Justiça de São Paulo
Conselheiro Conselho Penitenciário de São Paulo
Titulado pela ABP Associação Brasileira de Psiquiatria
Secretário Comitê Multidisciplinar de Psiquiatria Forense da APM Associação Paulista de Medicina
Psiquiatra ProMulher Instituto de Psiquiatria da USP Universidade de São Paulo

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