A idade da criança ou adolescente influencia na avaliação pericial psiquiátrica forense?

O Perito Psiquiatra Forense e / ou Assistente Técnico em matéria de avaliação de menores, familiares e autores de agressão contra os mesmos tem como uma das metas principais considerar qual a dimensão temporal e a idade, bem como o desenvolvimento psicossocial da vítima.

Parece que quanto mais idade cronológica e/ou mais maduro for o menor avaliado, mais detalhes e com maior precisão este pode oferecer informações para serem analisadas caso a caso, desta maneira mais idade pode permitir entender os dados coletados como mais seguros para serem consideradas como reais. Nas idades muito inferiores corre-se o risco dos relatos das crianças serem influenciados por adultos e de ocorrerem erros de interpretação por parte da criança avaliada quando vai verbalizar um fato.

O Perito oficial do Juiz e os Assistentes Técnicos também devem permanecer atentos e muito cuidadosos com o tempo que possivelmente tenha ocorrido a ofensa que ora está sendo averiguada em suas repercussões psíquicas.

Aparentemente nas crianças vítimas de ofensa contínua ao longo do tempo, os sinais físicos ginecológicos ou anais podem ter se tornado sutis e as repercussões psicossomáticas provavelmente estarão mais presentes, com mais danos psíquicos de todas as ordens incluindo sintomas depressivos, ansiosos fóbicos e até psicóticos.

Um dado possível é que na ofensa sexual extrafamiliar cometida por indivíduos que não guardam parentesco com a vítima menor, em agressões isoladas, pode-se ocorrer justamente o contrário, onde sinais físicos e ginecológicos ficam presentes e intensos com sintomas de dores que muitas vezes necessitam de intervenções imediatas cirúrgicas ou de clínica.

A Perícia Psiquiátrica Forense também deve colaborar para elucidar a compreensão de como o menor fez a ruptura do silêncio e em que condições isso ocorreu, como por exemplo, se foi por ter amudurecido e ficado mais seguro ou foi mesmo sob ameaça que resolveu revelar, porque as ofensas vinham acontecendo durante muito tempo.

Na Perícia mesmo com as dificuldades e limitações técnicas um dos objetivos fundamentais é evidenciar esse silêncio anterior à revelação e o que se instaurou um tempo depois e qual foi este período. Por este esclarecimento estará avaliando o impacto das reações e imposições dos adultos sobre a criança ameaçada e agredida.

O Perito Psiquiatra Forense nomeado pelo Juiz procede à investigação em nome da Lei. Neste procedimento médico procura-se criar um diálogo possível de compreensão entre a família e a criança sobre o processo judicial e a necessidade de reparação.

A Perícia reafirma a criança como indivíduo detentor de direito e merecedor justo à reparação mesmo em contextos extremamente desconfortáveis como o incesto.

Diante do relato das crianças e adolescentes os adultos tendem a reagir, em especial o ofensor, negando os fatos de forma categórica e procurando menosprezar o que o menor está dizendo para caracterizar que fala de criança não tem valor.

As mães cujos filhos foram vítimas de incesto paterno muitas vezes não prestam queixa ou a retiram ao longo do processo, infelizmente, geralmente por temor de agressão também contra elas e em algumas situações por temerem ficar desamparadas se seus cônjuges ficarem presos.

A Perícia tem sempre o desafio de procurar romper o silêncio que não é necessariamente sinal de que tudo vai bem com a criança e com as pessoas que tem contato com esta. Uma das tarefas do Perito Psiquiatra Forense é romper o silêncio e compreender possíveis ameaças contra a criança, ou entre membros da família que tem menor vítima de agressão de qualquer natureza ou mais especificamente sexuais.

O Perito pode em função de limitações das informações relatar ao Juízodados que expliquem atitudes contraditórias dos familiares e até da própria criança, sem ter que necessariamente fazer relatos de informações por pura inferência individual.

Muito cuidado deve ser tomado para que questões emocionais do perito não interfiram nos posicionamentos técnicos médicos forenses, deste modo quando mais de um Perito participa de uma avaliação esta obviamente tende a ser mais completa e isenta de entendimentos pessoais em detrimento de itens técnicos.

O Perito além da função de auxiliar do Magistrado tem notório papel social ao colaborar para o futuro bem-estar da criança, ajudando a família na elaboração do programa a ser cumprido pelos genitores ou por tutores a serem nomeados.

A Empresa Vida Mental Serviços Médicos Ltda presta Serviços de Assistência Técnica em Psiquiatria Forense em matéria de Direito de Família para colaborar com Advogados e com a Justiça na elucidação de demandas com necessidade de Avaliação Psíquica de menores e familiares. O Psiquiatra Forense e Psiquiatra da Infância e Adolescência Hewdy Lobo Ribeiro junto com equipe presta este Serviço para Advogados e familiares.

Hewdy Lobo Ribeiro
lobo@vidamental.com.br
Psiquiatra Forense Tribunal de Justiça de São Paulo
Conselheiro Conselho Penitenciário de São Paulo
Psiquiatra Forense e Psiquiatra da Infância e Adolescência Titulado pela ABP Associação Brasileira de PsiquiatriaSecretário Comitê Multidisciplinar de Psiquiatria Forense da APM Associação Paulista de MedicinaPsiquiatra ProMulher Instituto de Psiquiatria da USP Universidade de São Paulo
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